Processo 280868/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 17:50
Autuado em 01/04/2014 17:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5028/2016 da Segunda Câmara, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5028/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   5028/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Gestor atual MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Gestor das Contas MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET

Juntadas
DataDescrição
27/07/2015 15:40 do Protocolo 588793/15
13/07/2015 12:19 do Protocolo 555712/15
08/05/2015 10:18 do Protocolo 383458/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5028/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
19/06/2015 1143 Despacho Processual Diverso nº 1415/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6943/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 10:25 DP  
20/10/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2584/2016 -
23/09/2016 13:38 GCFAMG  
21/09/2016 17:26 SMPjTC Parecer nº 12723/2016 - Regularidade. Prestação de contas anual. Regularidade.
27/07/2015 17:45 COFIM Instrução nº 4615/2016 - FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
17/07/2015 09:36 DP  
13/07/2015 17:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 1554/2015 -
17/06/2015 09:33 DP Informação nº 15108/2015 -
04/04/2014 14:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1415/2015 -
04/04/2014 14:22 DCM Instrução nº 2680/2015 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2014 22:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6943/2014 -

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